Termos de Uso

1. Objeto

• 1.1. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional da Mini S.A., especializado em impressão 3D sob demanda.
• 1.2. O site tem caráter informativo, apresentando serviços, contato e políticas da empresa. Não há transações comerciais diretas por meio da plataforma.

2. Condições de Uso:

• 2.1. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e em conformidade com estes Termos.
• 2.2. O usuário não poderá praticar atividades que comprometam a segurança do site, incluindo tentativas de acesso não autorizado, disseminação de vírus ou outras práticas ilícitas.

3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual:

• 3.1. Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos e marcas, pertence à Mini S.A. ou a terceiros autorizados e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.
• 3.2. O usuário não está autorizado a copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo do site sem autorização expressa da Mini S.A.

4. Responsabilidade Sobre Arquivos Enviados Pelo Cliente:

• 4.1. A Mini S.A. trabalha também sob demanda, realizando impressões 3D a partir dos arquivos fornecidos pelo cliente.
• 4.2. O cliente declara ser o detentor dos direitos autorais sobre os arquivos enviados e assume total responsabilidade por eventuais violações de direitos de terceiros.
• 4.3. A Mini S.A. se reserva o direito de recusar a impressão de arquivos que violem leis vigentes, incluindo, mas não se limitando a, armas, itens ofensivos ou materiais protegidos por direitos autorais.

5. Política de Privacidade e Proteção de Dados:

• 5.1. A Mini S.A. respeita a privacidade dos usuários e adota medidas para proteger os dados coletados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/18).
• 5.2. Os dados coletados por meio de formulários ou contatos no site serão utilizados apenas para fins institucionais e de comunicação com o usuário.
• 5.3. O usuário poderá solicitar a exclusão ou alteração de seus dados a qualquer momento, entrando em contato pelo e-mail contato@minisaminiaturas.com.br.

6. Política de Devolução:

• 6.1. A Mini S.A. aceita devoluções conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
• 6.2. O prazo para devolução é de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o artigo 49 do CDC.
• 6.3. Produtos com defeito podem ser devolvidos em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento.
• 6.4. Não são aceitas devoluções de produtos personalizados ou feitos sob encomenda, exceto em caso de defeito.
• 6.5. Para iniciar um processo de devolução, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail contato@minisaminiaturas.com.br ou pelo WhatsApp +55 14 3418-4329.

7. Modificações dos Termos de Uso:

• 7.1. A Mini S.A. se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.
• 7.2. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os Termos para se manter atualizado sobre eventuais mudanças.

8. Contato

• 8.1. Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@minisaminiaturas.com.br ou pelo WhatsApp +55 14 3418-4329.